Há 25 anos, a capital maranhense se tornou Patrimônio Cultural da Humanidade, reconhecida pela Unesco, em razão dos quatro mil casarões no centro da cidade. Além do valor histórico, alguns deles geraram lendas urbanas, como o famoso "Palácio das Lágrimas", demolido no final do século XIX para dar lugar a um instituto de ensino. Décadas depois, o local abrigou a Faculdade de Farmácia e Odontologia da UFMA - Universidade Federal do Maranhão.
De acordo com a universidade, o nome "Palácio das Lágrimas" ficou marcado no imaginário popular desde a época da escravidão por causa das lendas sobre crimes passionais e por herança, envolvendo irmãos, pais e filhos. Após a desativação do curso de Odontologia no local, a estrutura arquitetônica ficou sem uso.
Nessa quarta-feira (13), a Justiça Federal determinou que a UFMA realize as obras urgentes de conservação e restauração para preservar a identidade do imóvel. Em 2014, a UFMA, proprietária do imóvel, firmou um termo de cooperação com o Iphan - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - para recuperar o local e recriá-lo com o nome de “Palácio das Ciências”. Após diversos adiamentos, a obra está completamente parada desde 2018. Iniciativas de readequação do projeto e a retomada das obras chegaram a ser anunciadas há dois anos. O local passaria a abrigar o curso de Música, mas o imóvel permanece sem cobertura, nem assoalho. Hoje, está cercado com tapumes e totalmente desfigurado.
Segundo o Ministério Público Federal, as condições da estrutura oferecem risco à população e comprometem outros bens tombados na área. Na decisão da Justiça Federal, a universidade poderá requisitar força policial, para garantir o cumprimento da determinação, caso seja necessária a remoção e apreensão de pessoas e objeto que impeçam a realização da obra. Se a determinação não for cumprida no prazo de 180 dias, a UFMA poderá pagar uma multa diária de R$ 10 mil.
Nossa reportagem tentou contato com a UFMA e com o Iphan, mas não obteve retorno até o fechamento.
