O ato em defesa da democracia e do processo eleitoral reuniu, nesta quinta-feira, lideranças políticas, intelectuais, empresários, sindicatos e artistas na Faculdade de Direito da USP, Universidade de São Paulo, no Largo São Francisco, centro da capital paulista.
Uma multidão acompanhou as leituras e discursos a partir de um telão em frente ao prédio.
A manifestação começou com discursos e a leitura do manifesto em defesa da democracia divulgado na semana passada em jornais de circulação nacional, articulado pela Fiesp - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo e assinado por mais de 100 entidades.
Na abertura, no salão nobre da Faculdade de Direito, o reitor da USP, Carlos Gilberto Carlotti Junior falou: “Estamos aqui para defender a legislação eleitoral, a Justiça Eleitoral, o sistema eleitoral com as urnas eletrônicas, que a vontade do povo brasileiro seja respeitada e seja soberana”.
O advogado Oscar Vilhena Vieira, membro da Comissão Arns e da comissão que idealizou o manifesto, ressaltou que se trata de uma organização sem vinculação com partidos políticos: “Este não é um manifesto partidário, mas é um momento solene no qual as principais entidades da sociedade civil brasileira vêm celebrar o compromisso maior com a democracia”.
Já Beatriz Lourenço do Nascimento, membro da Coalizão Negra por Direitos acrescentou: “Qualquer projeto ou articulação por democracia no país exige o firme e real compromisso de enfrentamento ao racismo."
Estavam presentes o presidente da Fiesp, Josué Gomes da Silva, o ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga, a presidente do Conselho Consultivo da Fundação Tide Setubal, Neca Setubal, além de líderes de centrais sindicais.
Em seguida, foi lida a Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito!, documento articulado pela USP que já coletou mais de 920 mil assinaturas pela internet. A leitura foi feita no Pátio das Arcadas, dentro do prédio da faculdade, pela Professora da Faculdade de Direito da USP e da Universidade Zumbi dos Palmares, Eunice de Jesus Prudente; pelo advogado e ex ministro do Superior Tribunal Militar, Flavio Flores Bierrenbach, e as professoras da Faculdade de Direito da USP, Maria Paula Dallari Bucci e Ana Elisa Liberatore Silva Bechara.
O documento foi inspirado na Carta aos Brasileiros, lida em 1977 no mesmo local: “No Brasil atual não há mais espaço para retrocessos autoritários. Ditadura e tortura pertencem ao passado. A solução dos imensos desafios da sociedade brasileira passa necessariamente pelo respeito ao resultado das eleições”.
O texto lembra ainda a construção do atual regime democrático a partir da base da Constituição Federal de 1988: “Sob o manto da Constituição Federal de 1988, prestes a completar seu 34º aniversário, passamos por eleições livres e periódicas, nas quais o debate político sobre os projetos para o país sempre foi democrático, cabendo a decisão final à soberania popular”.
São apontados ainda os desafios para o aprofundamento da democracia no país: “Muito ainda há de ser feito. Vivemos em um país de profundas desigualdades sociais, com carências em serviços públicos essenciais, como saúde, educação, habitação e segurança pública. Temos muito a caminhar no desenvolvimento das nossas potencialidades econômicas de forma sustentável. O Estado apresenta-se ineficiente diante dos seus inúmeros desafios. Pleitos por maior respeito e igualdade de condições em matéria de raça, gênero e orientação sexual ainda estão longe de ser atendidos com a devida plenitude”.
Após a leitura, a cantora Daniella Mercury recitou, de uma sacada, alguns versos: “Não há democracia se a população LGBTQI+ não tiver os mesmos direitos”.
Com informações da Agência Brasil
