Governo cria grupo de trabalho para combater discurso de ódio
Depois das ações golpistas do 8 de janeiro, o governo criou um grupo de trabalho para combater o discurso de ódio e o extremismo. A portaria, assinada pelo ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Sílvio Almeida, está publicada na edição desta quarta-feira do Diário Oficial.
O grupo será composto por 29 pessoas e vai ser presidido por Manuela D´Ávila, ex-deputada que foi candidata a vice na chapa de Fernando Haddad, em 2018. O relator será o advogado constitucionalista especialista em Direitos Humanos e Democracia, Camilo Onoda Caldas. Mas, entre os representantes no grupo da sociedade civil estão o youtuber Felipe Neto; a jornalista Patrícia Campos Melo, que inclusive foi alvo de ataques e mensagens de ódio e tem um livro publicado sobre o assunto; e a antropóloga e pesquisadora Débora Diniz.
Outros cinco representantes do Ministério também vão integrar a equipe. Entre eles, membros da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e da assessoria de Participação Social e Diversidade. A duração do grupo de trabalho será de 180 dias prorrogáveis, se necessário.
Além de combater o discurso de ódio, o grupo também vai ter a função de ajudar na elaboração de políticas públicas nessa área. Para se ter uma ideia, só no ano passado, a Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos da Safernet recebeu mais de 74 mil denúncias de crimes envolvendo discurso de ódio pela internet, 67% a mais que no ano anterior, 2021.
