Profissionais de enfermagem de todo o país vieram a Brasília para pedir ao governo federal que seja publicada uma Medida Provisória para o pagamento do piso salarial da categoria. O texto deve regulamentar o repasse dos recursos.
O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde, Valdirlei Castagna, espera que a medida seja publicada ainda em abril. Uma nova reunião deve ocorrer no dia 11 de abril para avaliar o que pode ser a versão final do texto.
Segundo os representantes das entidades, a Medida Provisória iria resolver o impasse criado a partir da liminar do Supremo Tribunal Federal que barrou o pagamento. Em setembro do ano passado, o ministro Luís Roberto Barroso suspendeu a lei para que as autoridades avaliassem o impacto do piso e as fontes de custeio.
Daniel Menezes, membro do Conselho Federal de Enfermagem, diz que o governo está tratando o assunto com o STF.
A lei criou o piso de R$ 4.750 para enfermeiros. O valor serve de referência para os salários dos técnicos, auxiliares e parteiras.