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Profissionais de enfermagem fazem ato em Brasília por piso salarial

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Gabriel Brum - Repórter da Rádio Nacional
29/03/2023 - 14:18
Brasília

Profissionais de enfermagem de todo o país vieram a Brasília para pedir ao governo federal que seja publicada uma Medida Provisória para o pagamento do piso salarial da categoria. O texto deve regulamentar o repasse dos recursos. 

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde, Valdirlei Castagna, espera que a medida seja publicada ainda em abril. Uma nova reunião deve ocorrer no dia 11 de abril para avaliar o que pode ser a versão final do texto. 

Segundo os representantes das entidades, a Medida Provisória iria resolver o impasse criado a partir da liminar do Supremo Tribunal Federal que barrou o pagamento. Em setembro do ano passado, o ministro Luís Roberto Barroso suspendeu a lei para que as autoridades avaliassem o impacto do piso e as fontes de custeio. 

Daniel Menezes, membro do Conselho Federal de Enfermagem, diz que o governo está tratando o assunto com o STF.

A lei criou o piso de R$ 4.750 para enfermeiros. O valor serve de referência para os salários dos técnicos, auxiliares e parteiras.

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