E a Receita Federal está de olho no garimpo ilegal… e vai tomar providências. A partir do dia 3 de julho, vai exigir nota fiscal eletrônica na compra e venda de ouro. O objetivo é aumentar a transparência e o controle dessas operações. As novas regras já foram publicadas no Diário Oficial da União.
A emissão será obrigatória em quatro situações: na primeira aquisição do ouro bruto; na importação; na exportação; e em negócios internos, com participação de instituições financeiras.
Com a nota fiscal eletrônica, essas operações poderão ser auditadas pela Receita Federal.
Além disso, como os envolvidos na compra e venda de ouro vão fornecer diferentes informações para emissão da nota, o combate à sonegação também poderá ser melhorado.
No início deste ano, os danos causados pelo garimpo ilegal ganharam maior visibilidade devido à crise humanitária na Terra Indígena Yanomami, em Roraima.
Um levantamento do Instituto Escolhas, organização não governamental, apontou que 54% do ouro vendido no Brasil em 2021 tinha indício de ilegalidade.
*com informações da Agência Brasil
