Mais de 12 mil famílias correm risco de despejo no Rio de Janeiro devido à conflitos fundiários, ou seja, disputa pela propriedade dos imóveis.
E dessas, quase 2 mil estão em risco iminente de remoção, sendo ao todo 130 ameaças.
É o que mostra um estudo do Labá Direito, Espaço e Política da Universidade Federal do Rio de Janeiro, a UFRJ, referente a tentativa de remoção até maio de 2022, a partir de dados levantados junto à Defensoria Pública.
A pesquisa também monitorou outras disputas por moradia. Em seis delas, a posse foi assegurada, em duas, as remoções foram efetivadas e, em um caso, não houve informação sobre situação de ameaça.
As ações foram movidas tanto pelo poder público como pelo privado.
Em geral, essas famílias encontram-se em condições precárias de vida e permanecem nesses locais em razão de questões econômicas e pela falta de programas que priorizam a habitação de interesse social.
Bruna Ribeiro, pesquisadora do Labá e uma das responsáveis pelo estudo, explica alguns dos principais motivos alegados para as ações de remoção.
Ela ressalta que o setor privado é o principal agente das ações.
Em relação às remoções efetivadas, uma delas foi a de 13 famílias em um galpão abandonado na área central da cidade pelo poder privado, alegando violação de posse do imóvel.
O segundo caso ocorreu em um prédio verticalizado, atingindo 35 famílias. No espaço conhecido como CasaNem que servia de moradia para pessoas LGBTQIA+ sem teto.
