O município de Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo, quer ser reconhecido como “cidade de fronteira do Brasil” pelo governo federal e, por isso, o prefeito Gustavo Henric Costa protocolou um ofício ao Ministério de Portos e Aeroportos.
O motivo é a chegada frequente de cidadãos do Afeganistão ao Brasil, pelo aeroporto internacional, desde a retomada do poder no país asiático pelo regime Talibã em 2021. Nessa quinta-feira, 141 afegãos estavam acampados no terminal, à espera de acolhimento.
O objetivo da gestão municipal é ter acesso a verbas e recursos que são característicos de políticas públicas de lugares que recebem e acolhem refugiados. Apesar de Guarulhos não ser ladeado por países vizinhos, a gestão do município defende que a chegada dos refugiados em grande quantidade coloca a cidade em uma situação parecida.
Em fevereiro deste ano, o número de famílias nos saguões do terminal chegou a zerar. Mas, logo voltaram a chegar afegãos, e no início de abril, a prefeitura de Guarulhos fez o primeiro pedido para ser considerada cidade de fronteira.
Em setembro de 2021, o governo brasileiro publicou uma portaria estabelecendo a concessão de visto temporário a cidadãos afegãos. Até o dia 14 deste mês, o país recebeu 2.842 imigrantes.
Em nota, a prefeitura de Guarulhos informa que, apesar de não ser responsabilidade do município, a gestão acompanha a situação dos afegãos acampados no aeroporto, e que todas as 127 vagas para acolhimento mantidas pela cidade estão lotadas. Ainda de acordo com a prefeitura de Guarulhos, enquanto os refugiados estão no aeroporto, o município garante a segurança alimentar, água e cobertores, além de atendimento emergencial à saúde, se necessário.
O gabinete do ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, confirmou o recebimento do ofício. O documento foi encaminhado ao Grupo de Trabalho Política Nacional de Migrações, do Ministério da Justiça, que tem a competência para dar encaminhamento à solicitação.
