Para estimular a produção agrícola sustentável nas áreas urbanas, o governo federal lançou o Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana, ou seja, nas regiões do entorno das cidades.
A implantação do programa será feita pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; do Meio Ambiente e Mudança do Clima; e do Trabalho e Emprego.
Por meio de editais, as pastas selecionarão e financiarão projetos em frentes como implantação de projetos, aquisição dos alimentos produzidos ou capacitação profissional para as atividades.
Durante o lançamento do programa, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou alguns benefícios trazidos pelo incentivo à agricultura urbana, além da questão ambiental.
Segundo o decreto publicado esta semana, serão priorizados os estados e municípios que aderiram ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional; os grupos em situação de vulnerabilidade social ou que atuam nas regiões periféricas.
O documento também define a criação de um grupo de trabalho com representação dos ministérios envolvidos e do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que irão estabelecer as diretrizes, o planejamento e o monitoramento das ações do programa.