Empresas de telefonia têm prazo para impedir fraudes com o 0800

Publicado em 01/12/2023 - 20:03 Por Oussama El Ghaouri - Repórter Rádio Nacional - Brasília

As empresas de telefonia têm até 27 de dezembro para colocar em prática medidas contra fraudes que usam o 0800. As recomendações foram publicadas nesta semana pela Anatel. Mas, depois do prazo, caso necessário, a agência pode determinar a obrigação de providências.

A Agência Nacional de Telecomunicações percebeu que criminosos fazem contratos com as operadoras pra usar o 0800 em golpes.

O superintendente de Controle da Anatel, Gustavo Borges, diz que tudo começa com uma mensagem falsa enviada ao consumidor.

Para inibir essas fraudes, a Anatel fez uma série de recomendações às empresas de telefonia. Por exemplo, a suspensão imediata da venda de novos 0800 e o controle da oferta do serviço. Isso para saber se a atividade da empresa que quer assinar o prefixo é adequada ao número. 

Outra sugestão... A suspensão imediata do número, quando houver indícios de fraudes. E o bloqueio definitivo, caso os esclarecimentos não sejam prestados da forma adequada. Os contratos têm que ter ainda penalidades ao assinante no caso de fraude ou de revenda do número, o que é proibido.

As medidas, até 27 de dezembro, são sugestões da Anatel. Mas, depois, se nada tiver sido feito, a agência pode implementar obrigações às empresas. Já pro consumidor, a Anatel recomenda a consulta do 0800 nos sites “Qual Empresa Me Ligou” e “Consulta Número”.

Se o 0800 não estiver cadastrado lá ou não estiver de acordo as informações dos sites, já fica o alerta. Gustavo Borges também reforça outras dicas de segurança, inclusive quando o consumidor recebe ligações de supostas empresas.

Foi exatamente o que Emília Holanda não fez e acabou caindo num golpe.

Outras dicas você confere na página gov.br/anatel

Edição: Roberta Lopes / Alessandra Esteves

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