As empresas PagSeguro, Mercado Pago, Stone e PicPay têm 10 dias para esclarecer à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) supostas irregularidades nas compras parceladas.
De acordo com a denúncia da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), essas instituições de pagamento estariam cobrando juros disfarçados na modalidade chamada 'parcelado sem juros'.
No caso da PagSeguro, da Stone e do Mercado Pago, elas permitiriam repassar ao consumidor os custos adicionais da maquininha, cobrando juros adicionais sem a devida transparência.
Já no caso das carteiras digitais Mercado Pago e PicPay, as empresas estariam cobrando juros com os mais diversos nomes, em transações parceladas, o que pode violar as normas regulatórias.
De acordo com a denúncia, as empresas usam um produto chamado "Parcelado Sem Juros Pirata" pra cobrar juros dos consumidores e registrar na fatura do cartão de crédito o parcelamento sem juros.
Agora, as empresas têm 10 dias para esclarecer a forma como é realizada a cobrança de tarifas e juros, se os consumidores são avisados previamente e se houve restituição desses valores.
Além das empresas, a Senacon vai solicitar a manifestação do Banco Central e de outras instituições.
A Rádio Nacional pediu um posicionamento das empresas PagSeguro, Mercado Pago, Stone e PicPay, mas até o fechamento dessa reportagem, a gente não recebeu nenhum retorno.
