A Braskem assinou um acordo para indenizar pescadores e marisqueiras, afetados temporariamente pela restrição do tráfego de embarcações na Lagoa Mundaú, região onde está a mina que colapsou em Maceió.
Ao todo, 1870 profissionais vão receber de uma única vez R$ 4.236, o que equivale a 3 salários mínimos.
A limitação para passagens de barcos na lagoa foi determinada no final de novembro, por causa de risco de desmoronamentos nas minas exploradas pela Braskem.
O acordo foi firmado entre a Defensoria Publica da União, a Braskem e entidades de pescadores, nessa terça-feira (6), para compensar os danos econômicos causados nesses 3 meses de restrição na lagoa. É o que explica o defensor regional de direitos humanos em Alagoas, Diego Alves.
São dois critérios para receber a indenização: ter registro no Ministério da Pesca e Aquicultura e ter relação com as colônias de pescadores próximas dos bairros afetados pela restrição.
No primeiro grupo, que atende a esses dois critérios, estão quase mil nomes, que vão receber o pagamento por meio da Federação dos Pescadores de Alagoas.
No segundo grupo, estão quase 900 pessoas com registro ativo, mas sem vinculação com essas colônias de pesca. Elas vão receber apoio da Defensoria Pública da União para comprovarem que moravam na região afetada. O atendimento da DPU começa nesta quinta (8).
Em nota, a Braskem disse que os nomes das 1870 pessoas aptas a receber já constam do acordo que foram fornecidos pelo próprio Ministério da Pesca e Aquicultura. O acordo prevê ainda que caso a restrição de navegabilidade perdure por mais de 90 dias contados da data de 30 de novembro passado, a partes se comprometem a rediscutir novas compensações.
* Com reportagem de Gabriel Brum.
