Imóveis da União sem uso poderão ser cedidos para habitação popular

Publicado em 26/02/2024 - 17:24 Por Gabriel Brum - repórter da Rádio Nacional - Brasília

Mais de 500 imóveis da União podem ser cedidos para moradia de pessoas de baixa renda. Foi lançado nesta segunda-feira (26) o Programa de Democratização de Imóveis, voltado para disponibilizar propriedades do governo federal para políticas sociais.

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse que foram mapeados prédios e terrenos em todo o país. Segundo ela, só o INSS tem mais de três mil imóveis parados. 483 foram identificados para habitação e regularização fundiária, que é o foco do programa.

Os imóveis também podem ser destinados para o Novo PAC, educação, saúde e obras de uso público nas cidades.

A prioridade do programa são as famílias em vulnerabilidade social. "A gente quer conseguir dar habitação a essas famílias. O governo tem um programa já dedicado a isso. Mas a gente pode usar o patrimônio da União pra valorizar, baratear esse programa. Inclusive, como presidente sempre fala, se eu tenho um terreno que é da União, que pode baratear a construção de habitação, a gente tem que usar pra isso". 

Em 2023, foram entregues 264 imóveis, número que deve ser mantido nos próximos anos, afirma a ministra. "Essa é uma meta mínima por ano, que a gente consegue fazer uma entrega mais ou menos de 200 a 300 por ano, no mínimo. Possivelmente se o GT do INSS conseguir terminar seu trabalho a contento isso tende a acelerar muito mais as entregas". 

Foram destinados, nesta segunda, dois imóveis na Bahia, em Amargosa e Vitória da Conquista, e dois no município do Rio de Janeiro.

Edição: Nadia Faggiani / Liliane Farias

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