Na Holanda, avança ação contra Braskem por afundamento em Alagoas
Aconteceu nesta quinta-feira (15), em Roterdã, na Holanda, a primeira audiência de mérito do processo de um grupo de moradores de Maceió contra a Braskem, por causa do afundamento do solo na capital de Alagoas. Essa primeira etapa serviu para a oitiva entre as partes.
A ação em curso na Holanda é individual e não coletiva. Oito das pessoas que entraram com a ação fizeram um protesto com cartazes, na frente do tribunal, antes da audiência.
Além do processo no Brasil, moradores dos bairros afetados entraram com essa ação contra as subsidiárias da petroquímica na Holanda, sob o argumento de que a Braskem seria responsável pelos danos causados em Maceió, incluindo as subsidiárias holandesas, que se beneficiam dos lucros das atividades de mineração no Brasil.
De acordo com um dos escritórios que representam as vítimas, mais de 55 mil pessoas tiveram que abandonar suas casas por causa da mineração de sal-gema. Eles alegam que o desastre ambiental que provocou o afundamento do solo em Maceió foi desencadeado por décadas de mineração pela Braskem.
Desde 2022, o tribunal de Roterdã havia decidido que tinha jurisdição para ouvir o pedido de indenização contra a Braskem.
O resultado desta primeira audiência entre o grupo de moradores e a Braskem, ocorrida no tribunal holandês, ainda não foi divulgado.
De acordo com a Braskem, a única decisão existente no tribunal de Roterdã havia determinado a continuidade da avaliação de mérito. A empresa também informou que os autores da ação movida na Holanda haviam recebido proposta do Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação. Segundo a nota, 99,8% das propostas de indenização previstas foram apresentadas e 94% já foram pagas.
