Os novos planos para retirada de invasores de terras indígenas do Pará e de outros estados foram homologados pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso. De acordo com o ministro, em decisão tomada nesta semana, o plano apresentado pela União, para a desintrusão da terra Yanomami, e de mais cinco povos indígenas, tem critérios suficientes de detalhamento e estrutura.
Barroso afirmou que o plano é mais detalhado e extenso do que o enviado anteriormente. Ele teve a participação de vários órgãos, para ações de repressão, investigação e inteligência contra os invasores.
Segundo o documento, a União deve enviar relatórios semestrais, registrando adaptações, metas atingidas e medidas corretivas para resolver eventuais problemas ou atrasos.
O ministro também determinou medidas de desintrusão, em longo prazo, nas Terras Indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá, no Estado do Pará. Um plano operacional de proteção e monitoramento deve ser apresentado dentro de 3 meses.
Já a regulamentação do poder de polícia da Funai, Fundação Nacional dos Povos Indígenas, tem 6 meses para ser atualizada. Além disso, o plano prevê que o gado que ainda esteja dentro dessas terras será apreendido e abatido, em ação conjunta com a Agência de Defesa Agropecuária do Pará. Os animais que não puderem ser abatidos, serão doados para agricultura familiar.
Segundo Barroso, o trabalho feito nas terras Apyterewa e Trincheira Bacajá vai orientar as próximas ações do governo federal nas demais áreas do Pará.
