Moraes autoriza PGR interrogar representantes da rede X no Brasil

Publicado em 17/04/2024 - 08:30 Por Renato Ribeiro - repórter da Rádio Nacional - Brasília

Os representantes da rede social X no Brasil poderão ser interrogados pela Procuradoria-Geral da República nas investigações que apuram condutas do dono da empresa, Elon Musk.

A autorização foi dada pelo relator do caso, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. 

Musk é investigado pelo suposto cometimento dos crimes de obstrução à Justiça, inclusive em organização criminosa e incitação ao crime.

A PGR quer saber dos representantes do X no Brasil, se foi Musk quem determinou a publicação de postagens em perfis suspensos por determinação judicial. 

Outro questionamento diz respeito à eventual reabilitação de perfil que tenha sido suspenso por ordem judicial. 

Caso isso tenha acontecido, quem na empresa liberou o perfil, além de quantos e quais teriam sido reativados.

Nos últimos dias, o STF vem sendo alvo do empresário Elon Musk. 

Ele acusa Alexandre de Moraes de praticar censura com as decisões dos processos que investigam as milícias digitais e a tentativa de golpe de estado em 8 de janeiro de 2023.

Alexandre de Moraes negou, na última semana, um pedido da rede social X de isentar a filial brasileira de cumprir decisões judiciais tomadas no Brasil. 

A empresa queria que somente a sede internacional fosse alvo dos processos. 

Nesta semana, a X disse que forneceu informações ao Comitê Judiciário da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, sobre as ordens do Supremo em relação à moderação de conteúdo,  para cumprir suas obrigações de acordo com a legislação americana.

Edição: Leila dos Santos - Marizete Cardoso

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