ANTT e Anac flexibilizam medidas para facilitar doações ao RS

Uma série de medidas estão sendo tomadas para fazer com que as doações cheguem mais rápido aos municípios atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul.

Entre aquelas que foram adotadas pela ANTT, que é a Agência Nacional de Transportes Terrestres, de flexibilização regulatória e de fiscalização, estão o atendimento prioritário e a dispensa de fiscalização a veículos que transportem donativos; a flexibilização do transporte rodoviário de passageiros; a isenção de tarifa de pedágio para veículos oficiais destinados ao atendimento da população; e a facilitação do fluxo de veículos de transporte rodoviário de carga transportando donativos.

O diretor Geral da agência, Rafael Vitale, esclareceu que a ANTT não está impedindo a entrada de caminhões com doações por falta de nota fiscal ou para cobrança de impostos. E que é falso o vídeo que circula nas redes sociais.

Já a Anac, Agência Nacional de Aviação Civil, dispensou tarifas de aeronaves envolvidas em resgate. Com isso, os operadores aéreos voluntários que transportam suprimentos, doações ou pessoas que trabalham no resgate como auxílio à urgência de calamidade no Rio Grande do Sul devem procurar as concessionárias dos aeroportos para obter a isenção das tarifas aeroportuárias desses voos.

A dispensa do pagamento vai ser garantida pelas concessionárias até o dia 15 de maio, exclusivamente para voos de assistência humanitária.

A Agência autorizou operadores privados, agrícolas e de táxi-aéreo, aeroclubes e Centros de Instrução de Aviação Civil a auxiliarem no transporte de equipes e mantimentos, desde que a operação ocorra sem remuneração ao operador

Em relação as fake News, a Anvisa, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, também emitiu um alerta: que não efetuou qualquer restrição ao transporte de medicamentos destinados ao Rio Grande do Sul. Que é falso o vídeo que está circulando de que está sendo proibida a entrada de remédios no estado.

*Matéria atualizada para acréscimo de informações.