Brasil prepara resolução sobre comercialização de fórmulas infantis

O Brasil está elaborando um projeto de resolução para regulamentar a comercialização e o marketing digital de fórmulas infantis para alimentação de bebês. O objetivo é apresentar o documento na Assembleia Mundial da Organização Mundial de Saúde no ano que vem.

Na Assembleia deste ano, realizada no fim de maio, o país fez uma declaração conjunta em nome de 27 nações, defendendo essa regulamentação e sua inclusão no Código Internacional.

De acordo com o Ministério da Saúde, dados de 126 países apontam aumento das vendas de fórmulas lácteas e os ambientes digitais estão se tornando a fonte predominante de venda desses produtos, com o marketing digital ampliando o seu alcance. 

Maíra Domingues, coordenadora da Assistência do Banco de Leite Humano do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente, Fernandes Figueira, cita estudo recente publicado na revista The Lancet, que mostra que 4 a 7% da receita das vendas anuais das fórmulas são gastos apenas com o marketing. A quantia chega a três bilhões de dólares. Segundo a especialista, essas propagandas exploram de maneira distorcidas comportamentos normais dos bebês.

Raphael Barreto, gerente de Obesidade Infanto-Juvenil do Instituto Desiderata, também avalia que a regulamentação é fundamental para a proteção das crianças.

Atualmente menos da metade dos bebês menores de 6 meses no mundo são amamentados exclusivamente com leite materno. O Brasil acompanha a taxa global, com cerca de 46%, e só 35% desses bebês continuam mamando no segundo ano de vida.

A Organização Mundial da Saúde e o Ministério da Saúde do Brasil recomendam que todas as crianças sejam amamentadas até os 2 anos ou mais e que até os 6 meses o bebê receba apenas o leite do peito.

A falta de apoio social às mães que amamentam, segundo Maíra Domingues, contribui para que as taxas do aleitamento materno permaneçam baixas no país, mesmo com todas as campanhas e recomendações.

Nilva Mota, de Brasília, mãe da pequena Alice Vitória, de 11 meses, valoriza a amamentação e diz que vai continuar amamentando sua bebê.

Josineide Garcia, de Santaluz, na Bahia, também quer continuar amamentando seu bebê de oito meses.

O ato de amamentar traz benefícios para as crianças e para as mulheres, com redução da mortalidade neonatal e infantil, redução do risco de diabetes e obesidade e proteção contra o câncer de mama e de ovário.

O Ministério da Saúde quer alcançar, até 2030, a taxa de 70% das crianças menores de 6 meses em aleitamento materno exclusivo e 60% em aleitamento continuado até os 2 anos.

*Com produção de Joana Lima