O governo federal instituiu, nesta quinta-feira (1º), uma série de medidas contra o assédio moral, sexual e a discriminação dentro do serviço público. As ações fazem parte do Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, instituídas por meio de um decreto publicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Marilene Lucas, secretária Adjunta de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho, explica os três eixos de atuação do programa.
O plano ainda busca a proteção de grupos historicamente vulnerabilizados, como mulheres, indígenas, idosas, pessoas negras e com deficiência e a população LGBTQIA+.
O programa é resultado de um grupo de trabalho, criado em 2023, que propôs medidas a serem tomadas em relação ao assédio, como explica Marilene Lucas.
Após a instituição do plano, agora caberá ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos publicar o Plano Federal de Enfrentamento ao Assédio.
A partir daí, cada órgão terá 90 dias para desenvolver um plano de ação setorial. Além de estabelecer um Comitê Gestor, para acompanhar a implementação das medidas.
