STJ adia decisão sobre reparação para prédios-caixão

Publicado em 08/08/2024 - 16:45 Por Madson Euler, repórter da Rádio Nacional - São Luís

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em Brasília suspendeu o julgamento que decidirá se os proprietários dos apartamentos conhecidos como prédios-caixão localizados na região metropolitana de Recife ainda terão direito à indenização por causa dos danos estruturais dos imóveis. Por enquanto, são 2 votos contra os proprietários e 1 a favor. O ministro Herman Benjamin pediu vistas do processo e o julgamento deve ser retomado apenas em setembro.

A Advocacia Geral da União (AGU) e as seguradoras defendem que essas pessoas perderam o direito à indenização um ano após a quitação dos financiamentos habitacionais.

Se o STJ tiver o mesmo entendimento, 99% dos proprietários dos prédios-caixão perderão automaticamente o direito de buscar reparação.

A decisão da Corte será válida para milhares de imóveis adquiridos através do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), um programa de moradias populares criado pelo Governo Federal ainda nos anos 1960. Esses apartamentos apresentaram falhas de construção estrutural e por isso são chamados de prédios-caixão, já que correm risco de desabamento.

Edição: Tâmara Freire / L Pedrosa

Últimas notícias
Esportes

Brasil bate recorde de medalhas nas Paralimpíadas de Paris 2024

Dia histórico para o Brasil nas Paralimpíadas de Paris, na França. Neste 7 de setembro o país atingiu o maior número de medalhas em uma única edição dos jogos. O recorde era de 72 medalhas nos Jogos Paralímpicos do Rio de Janeiro em 2016 e Tóquio 2020. 

Baixar arquivo
Direitos Humanos

Movimentos sociais realizam o 30º Grito dos Excluídos em Brasília

Um dos temas é o alerta ao desrespeito ao uso do Fundo Eleitoral para as candidaturas femininas negras, disse a pastora Val Moraes.

Baixar arquivo
Meio Ambiente

Relatório do Cemaden alerta para estiagem severa no país

Um relatório divulgado pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) revela um cenário preocupante de estiagem severa que atinge as regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste do país.

Baixar arquivo
Geral

Desfile de 7 de setembro atrai milhares à Esplanada em Brasília

Milhares de pessoas encheram a Esplanada dos Ministérios para acompanhar o desfile de 7 de setembro, em comemoração aos 202 anos da independência do país. A expectativa da organização era de cerca de 30 mil pessoas.

Baixar arquivo
Internacional

Brasil contesta Venezuela e segue com custódia de embaixada argentina

Após o governo da Venezuela cancelar a autorização para a embaixada da Argentina, em Caracas, ter a custódia do Brasil, o Itamaraty informou que isso não pode ser feito de forma unilateral.

Baixar arquivo
Política

Esther Dweck assume interinamente o Ministério dos Direitos Humanos

A Ministra Esther Dweck, que está a frente da pasta da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, vai assumir interinamente o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Ela foi nomeada pelo Presidente Lula após a demissão de Silvio Almeida do cargo.

Baixar arquivo