Rio de Janeiro terá transporte público gratuito no dia das eleições

Os eleitores da cidade do Rio de Janeiro vão poder usar os ônibus urbanos sem pagar passagem nas próximas eleições municipais.

O decreto que estabelece a suspensão da cobrança, incluindo o BRT e o Veículo Leve sobre Trilhos, já foi assinado pelo prefeito Eduardo Paes e publicado no Diário Oficial do município.

A gratuidade vale das 6h às 20h do dia 6 de outubro, primeiro turno das eleições, e no mesmo horário em 27 de outubro, caso ocorra o segundo turno. E, determina, ainda, que as empresas privadas, que administram o serviço de ônibus na cidade, disponibilizem toda a frota, como acontece nos dias úteis. O BRT e o VLT também vão circular como se fosse dias úteis.

A medida, que segue decisão do Supremo Tribunal federal, é para atender ao fluxo extraordinário de pessoas em trânsito para as suas respectivas zonas eleitorais.

De acordo com a decisão do STF, o transporte coletivo urbano municipal e intermunicipal, inclusive o metropolitano, deve ser oferecido de forma gratuita nos dias das eleições, com frequência compatível com a dos dias úteis.

Caso as prefeituras não editem lei nesse sentido, o TSE, Tribunal Superior Eleitoral, poderá regulamentar a matéria.