CGU vai investigar responsabilidade da Aneel no apagão em São Paulo
A atuação de dirigentes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) diante de apagões em São Paulo vai ser investigada pela Controladoria Geral da União (CGU). Em nota divulgada nesta quarta-feira (16/10), a CGU informou que, após denúncias do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, abriu uma investigação preliminar sumária para apurar possíveis irregularidades da Aneel.
Segundo a CGU, a investigação segue em caráter sigiloso para garantir a integridade das apurações e o devido processo legal. E e ainda reafirmou o compromisso com a transparência e a correção de eventuais desvios de conduta na administração pública. Já o ministro Alexandre Silveira voltou a cobrar da Agência Nacional de Energia Elétrica a abertura de um processo para apurar a responsabilidade da Enel no contrato de concessão em São Paulo.
"Eu defendo que a Aneel abra um processo rápido, célebre, objetivo para apurar se ela descumpriu índices regulatórios que o TCU, no ano passado, disse que ela não descumpriu, em 2023. Mas se ela descumpriu, instaure um processo que apresente as possibilidades por parte do poder concedente. Quais são as possibilidades? Passagem de controle e intervenção com caducidade. É cancelar o CNPJ, é você cegá-la em São Paulo e dizer o seguinte: essa empresa não existe mais."
Segundo Alexandre Silveira, a possibilidade de rompimento do contrato com a Enel, que vai até 2028, é um processo complexo, demorado e exige parecer da Agência Nacional de Energia Elétrica. Na última segunda-feira (14/10), a Controladoria Geral da União começou uma auditoria para apurar possíveis falhas de fiscalização da Aneel, da Agência Reguladora Paulista e da empresa de energia Enel.
