Três em cada quatro municípios pernambucanos estão nos estágios iniciais na prevenção a desastres naturais. É o que mostra um levantamento do Tribunal de Contas de Pernambuco, a partir de um questionário com 20 perguntas. Os 184 municípios do estado, além do distrito de Fernando de Noronha, receberam as perguntas, entre os meses de maio e julho deste ano.
Entre elas, os gestores foram questionados, por exemplo, se a cidade possui Plano de Contingência, se há áreas de risco mapeadas, se a defesa civil municipal tem orçamento próprio e, também, se a Prefeitura possui algum programa de habitação para reassentamento de populações atingidas por algum desastre.
Após o levantamento das respostas, apenas sete municípios do estado receberam a classificação “alta”, no sentido de estarem preparados para a prevenção a desastres naturais: Recife, Carpina, Toritama, Solidão, Salgadinho, Triunfo e Itapissuma. 140 cidades responderam de maneira positiva a menos de dez quesitos e foram considerados locais com menor capacidade de resposta, em caso de um desastre natural.
Do total de 185 locais pesquisados, 106 são considerados prioritários por terem mais riscos de deslizamentos, enxurradas e inundações. A classificação como prioritário se baseia em critérios como mortes causadas pelos desastres naturais, populações morando em áreas de risco, e dias de chuva superior a 50 milímetros.
Em todos os pontos questionados, três deles sequer existem, em mais de 77% dos municípios pernambucanos: a carta geotécnica de aptidão para urbanização, o fundo municipal de proteção e defesa civil e o núcleo comunitário de proteção e defesa civil.
Cerca de 62% das cidades não têm sistemas de monitoramento para áreas de risco, e 50% não possuem locais que serviriam de abrigo para populações afetadas.
O estudo completo com o Diagnóstico das Capacidades Municipais em Proteção e Defesa Civil de Pernambuco pode ser encontrado no site do Tribunal de Contas do Estado.
