Famílias da ocupação Zumbi dos Palmares devem deixar prédio no Rio
A Justiça Federal do Rio de Janeiro marcou para esta segunda-feira (16), a desocupação do edifício do INSS, que fica na avenida Venezuela número 53, no centro da capital. No prédio, vivem cerca de 150 famílias sem-teto há mais de 40 anos, na ocupação conhecida como Zumbi dos Palmares.
Na decisão, o juiz Mauro Luis Rocha Lopes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, considerou que o imóvel apresenta problemas estruturais, colocando em risco a segurança dos moradores. O magistrado determinou, ainda, que as famílias que vivem no prédio devem ter assegurado o direito ao acolhimento em abrigos públicos ou ao aluguel social pago pelo município. E que seja garantido aos maiores de 65 anos e às pessoas com deficiência o direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Em agosto, a Justiça já havia determinado a reintegração de posse, mas a Comissão de Soluções Fundiárias do TRF2 passou a atuar no caso a pedido do próprio juízo, a fim de buscar opções para reduzir os impactos sociais da desocupação, negociadas entre todos os envolvidos.
A prefeitura do Rio disse que visitou a ocupação Zumbi dos Palmares e que está cadastrando os moradores para identificar suas necessidades.
