Itamaraty apresenta candidato brasileiro ao Tribunal de Haia

O Itamaraty apresentou a embaixadores, em Brasília, nesta sexta-feira, o candidato indicado pelo Brasil para compor o Tribunal de Haia, na Holanda.

O professor de direito internacional da Universidade Federal de Minas Gerais Leonardo Caldeira Brant foi escolhido para a vaga na corte das Nações Unidas devido ao seu perfil conciliatório, diante do cenário atual de turbulências políticas no plano internacional, como justificou o ministro das relações Exteriores do Brasil, Carlos França.

Leonardo Caldeira Brant deve concorrer a vaga deixada por outro brasileiro, o professor Antônio Cançado Trindade, que faleceu em maio deste ano.

No Tribunal de Haia costuma-se substituir um juiz, que deixa o cargo antes do fim do mandato, por outro jurista da mesma nacionalidade. Porém, a Argentina apresentou um candidato para a vaga, que deve concorrer com o brasileiro no dia 4 de novembro, na Assembleia Geral da ONU.

A Corte Internacional de Justiça, ou Tribunal de Haia, é o principal órgão judicial das Nações Unidas, responsável por julgar as controvérsias jurídicas entre as nações.

Entre os processos que tramitam hoje no Tribunal Internacional estão uma ação da Ucrânia contra a invasão Russa, uma investigação aberta contra o governo da Venezuela por supostamente perseguir opositores e uma ação da Venezuela contra os Estados Unidos motivada pelas sanções econômicas impostas ao país latino-americano.