Diante do impasse na disputa pelo território de Essequibo, entre Venezuela e Guiana, o governo brasileiro acompanha a situação para se posicionar a respeito. Foi o que informou nesta quinta-feira (4), o Ministério de Relações Exteriores, um dia após o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, sancionar a lei que anexa ao país o território guianense de Essequibo.
Em fevereiro, o presidente Lula esteve na reunião da cúpula de líderes da Comunidade do Caribe, onde defendeu a manutenção da paz na América Latina, mas sem mencionar diretamente a disputa.
Nessa quarta-feira, Nicolás Maduro promulgou a "Lei Orgânica para a Defesa de Essequibo", com 39 artigos e que prevê o Estado da Guiana Essequiba.
Em dezembro do ano passado, ele convocou um plebiscito na Venezuela: 95% dos eleitores votaram a favor da anexação de parte do território da Guiana ao território venezuelano.
Depois disso, o presidente venezuelano encaminhou a parlamentares o projeto de lei que foi aprovado, por unanimidade, pela Assembleia Nacional do país, em março deste ano.
Ao promulgar a lei, o presidente Nicolás Maduro acusou os Estados Unidos de instalar, secretamente, bases militares no território da Guiana, como ameaça à Venezuela.
O professor do Departamento de Estudos Latino-americanos da Universidade de Brasília, Raphael Seabra, considera um “equívoco” o posicionamento de Maduro, porque entende que a Guiana não apresenta ameaças ao país. No entanto, ele entende a preocupação do presidente venezuelano com a presença norte-americana na região.
Após assinar a lei, Maduro publicou na rede social X que, “mais cedo ou mais tarde”, a população vai recuperar os “direitos da Venezuela sobre” a região. Nesta quinta, o presidente da Guiana, Irfaan Ali, disse na mesma rede social que a tentativa de anexação é ilegal e “uma violação flagrante dos princípios mais fundamentais do direito internacional consagrados na Carta da ONU”. E alertou que a lei contradiz o acordo que ambos assinaram em dezembro. Naquela época, os dois presidentes entraram em acordo de não ameça e sem uso da força no conflito envolvendo Essequibo.
A região de Essequibo fica no Oeste da Guiana, na fronteira com a Venezuela, e corresponde a 70% do território da Guiana. Em 2015, foram encontradas grandes reservas de petróleo naquela região. Desde então, a Guiana concede algumas áreas para exploração de gás e petróleo pela empresa estadunidense ExxonMobil.
