Guterres recomenda África no Conselho de Segurança da ONU

A inclusão de um representante do continente africano é a proposta mais forte para uma possível mudança no Conselho de Segurança das Nações Unidas. Essa é a avaliação de especialistas em Relações Internacionais ouvidos pela reportagem e vai ao encontro com a opinião do próprio Secretário-Geral da ONU, António Guterres, que apelou publicamente este mês, para que a África receba um assento permanente.

Atualmente, o Conselho de Segurança da ONU é composto por 5 membros permanentes - EUA, China, Rússia, Inglaterra e França - e 10 membros não permanentes, eleitos pela Assembleia Geral para mandatos de dois anos.

De acordo com a professora do Instituto de Relações Internacionais e Defesa, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Marianna Albuquerque, historicamente, a África é o continente que reúne mais elementos que justificam uma representação no Conselho.

Além disso, Marianna lembra que todos os atuais membros do Conselho de Segurança possuem armas nucleares, e uma abordagem alternativa desse requisito pode influenciar uma eventual escolha do ocupante de uma nova cadeira.

António Guterres tem "consistentemente" reconhecido que uma reforma seria "essencial para atualizar o Conselho e aumentar sua eficácia e representatividade". Entretanto, mesmo seguindo esse critério, a definição do representante africano passaria por acordos regionais, explica o Embaixador Fernando de Mello Barreto.

Alguns países figuram mais vezes entre os eleitos como membros rotativos. Brasil e Japão foram escolhidos 11 vezes cada um. De acordo com o embaixador, essa escolha leva em conta a atuação diplomática, a influência regional e as contribuições financeiras feitas ao orçamento da ONU. Mas, para admitir um novo membro permanente, a negociação política seria muito mais complexa.

E o G4, grupo formado por Brasil, Alemanha, Japão e Índia tem liderado a demanda por uma reforma mais ampla no conselho. O objetivo é reduzir ou eliminar o poder de veto dos membros permanentes, para evitar bloqueios em situações críticas e tornar a eleição dos membros rotativos mais transparente.