Justiça suspende reabertura no DF; governo também adiou retorno presencial de escolas públicas
A retomada das atividades no distrito federal sofreu um revés nesta quarta-feira. A Justiça suspendeu o decreto distrital que liberava bares, salões e academias. E em reunião com professores, o governador decidiu adiar o retorno das aulas presenciais nas escolas públicas.
O juiz Daniel Carnacchioni, da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF, determinou temporariamente a suspensão da flexibilização de medidas de isolamento previstas por decreto do governador, publicado dia 2 de junho.
Desde essa terça-feira, salo es de beleza, barbearias e centros este ticos estavam funcionando. O ato do governador Ibaneis Rocha também previa a reabertura de bares e restaurantes a partir da próxima quarta-feira e as aulas presenciais na rede pública e privada.
Pela liminar, Ibaneis deve editar, em até 24 horas, um novo decreto suspendendo os efeitos do atual. A decisão do magistrado só será revista quando o governo distrital apresentar estudos técnicos e científicos que respaldem as medidas de flexibilização. Se não cumprir a decisão, o juiz estipulou multa diária de R$ 500 mil reais.
A decisão acata pedido de uma ação civil pública movida por quatro pessoas, entre elas, o próprio advogado da peça, Marivaldo Pereira. O grupo argumenta que a decisão foi publicada poucos dias após o decreto de calamidade pública ser declarado pelo próprio governador, por causa dos impactos do novo coronavírus.
O juiz ressalta que não desconhece a grave crise econômica que tem como causa a crise sanitária, que atinge comerciantes, autônomos e empresários, mas argumenta que o DF está no auge da contaminação e com os leitos no limite máximo da capacidade de ocupação nas redes pública e privada.
De acordo com painel da Secretaria de Saúde, 94% dos leitos de UTI nos hospitais particulares para pacientes com confirmação ou suspeita de Covid-19 estão ocupados.
O Governador Ibaneis Rocha afirmou que vai recorrer da decisão.
Pela manhã, Ibaneis se reuniu com o Sindicato dos Professores, que pedia o adiamento do retorno presencial dos alunos nas escolas públicas, prevista para começar no dia 3 de agosto.
O sindicato divulgou que o governador concordou em suspender o cronograma com a programação de retorno das atividades escolares e aulas presenciais.
Em material divulgado pela Secretaria de Educação, o governador disse que a retomada das atividades da rede pública vai começar a partir do dia 3. Mas primeiro com reuniões com os professores, e não mais com as aulas presenciais.
A diretora de Políticas Educacionais do Sinpro, Berenice D’arc Jacinto, afirma que é necessário construir o retorno seguro para crianças e profissionais.
De acordo com o Secretário de Educação, Leandro Cruz, o novo calendário escolar será divulgado nos próximos dias.
