Desembargador que ofendeu guarda é afastado temporariamente do cargo

Publicado em terça-feira, 25 Agosto, 2020 - 21:20 Por Victor Ribeiro - Brasília

O desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, foi afastado temporariamente do cargo nesta terça-feira (25). A decisão é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).  O colegiado também determinou a abertura de um processo administrativo disciplinar para apurar a conduta do magistrado.

No último mês de julho, enquanto caminhava em uma praia de Santos, Siqueira foi multado pela Guarda Civil por descumprir o decreto municipal que determinou o uso obrigatório de máscara facial devido à pandemia de Covid-19. Um vídeo divulgado nas redes sociais mostrava o desembargador ofendendo o guarda que o abordou, e dizendo que jogaria a multa na cara dele.

A decisão foi unânime do CNJ foi unânime. Todos os conselheiros acompanharam o voto do corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, para investigar se o desembargador violou os preceitos da Lei Orgânica da Magistratura Nacional e o Código de Ética da Magistratura, e determinar o afastamento do cargo.

De acordo com o ministro Humberto Martins, o desembargador será investigado pela forma abusiva com que tratou os guardas, por ter rasgado a multa e jogado o canhoto no chão, e ter ligado para o secretário de Segurança de Santos, Sérgio del Bel, para pedir providências contra a equipe da Guarda Municipal. O corregedor considerou “abusiva” e “autoritária” a forma com que Eduardo Siqueira tratou o guarda que o multou.

O corregedor acrescentou que o desembargador já respondeu a 40 processos disciplinares durante a carreira. Segundo a defesa, todos foram arquivados. O advogado José Eduardo Alckmin, que representou Eduardo Siqueira no julgamento, disse que o caso foi um episódio isolado, que não pode macular a história de 33 anos do desembargador. O advogado lembrou que Siqueira pediu desculpas ao guarda cinco dias após o caso.

* Com informações de André Richter, da Agência Brasil

Edição: Ana Pimenta

Dê sua opinião sobre a qualidade do conteúdo que você acessou.

Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação.

Você será direcionado para o "Fale com a Ouvidoria" da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

Denúncia Reclamação Elogio Sugestão Solicitação Simplifique
Últimas notícias
Educação

Enade: Estudantes de universidades públicas tiveram melhor desempenho

41,7% dos cursos com nota máxima (5)  são de universidades públicas, enquanto apenas 3,1% dos cursos de instituições privadas alcançaram a melhor avaliação

Baixar arquivo
Política

Votações na Câmara são adiadas para semana que vem

Sem acordo, sessão deliberativa marcada para esta terça-feira (20) foi cancelada

Baixar arquivo
Pesquisa e Inovação

Projeto institui marco legal das startups e empreendedorismo inovador

O Governo Federal encaminhou ao Congresso Nacional texto do projeto de lei complementar que "Institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador".

Baixar arquivo
Justiça

Justiça do Rio bloqueia bens do ex-prefeito Eduardo Paes

A Justiça determinou o bloqueio de bens do ex-prefeito Eduardo Paes, candidato à prefeitura do Rio de Janeiro nas eleições deste ano.

Baixar arquivo
Saúde

Vacina contra a covid-19 será incluída no programa de vacinação

O Ministério da Saúde negocia a compra de 46 milhões de doses da vacina chinesa CoronaVac contra a covid-19. O medicamento é desenvolvido pelo Instituto Butantan, em parceria com o laboratório Sinovac.

Baixar arquivo
Política

Justiça determina bloqueio de bens de João Doria

Governador de São Paulo é acusado de usar recursos da prefeitura em publicidade irregular. Total de bens bloqueados chega a R$ 29 milhões

Baixar arquivo