Cai liminar que afastava diretorias da Aneel e ONS por apagão no Amapá

Presidente do TRF1 acatou pedido da Advocacia-Geral da União

Publicado em 20/11/2020 - 20:33 Por Renata Martins - Brasília

Foi derrubada nesta sexta-feira a liminar da Justiça federal do Amapá que determinava o afastamento das diretorias da Aneel, Agência Nacional de Energia Elétrica, e do ONS, Operador Nacional do Sistema.

O desembargador federal I'talo Fioravanti, presidente do Tribunal Regional Federal 1ª Região, acolheu recurso da Advocacia Geral da União.

A AGU argumentou que a medida só é possível juridicamente quando a manutenção do agente público é prejudicial à instrução de processo de ação de improbidade, e que não é o caso.

Os advogados da união também sublinharam que o afastamento da diretoria representa medida extrema e pode instabilizar a organização e o funcionamento dos dois órgãos.

Nessa quinta-feira, o juiz João Bosco Costa, da 2ª Vara da Justiça Federal no Amapá determinou o afastamento de toda a diretoria da Aneel e do ONS. O magistrado considerou que houve negligência com relação à fiscalização e acompanhamento do conserto de um dos três transformadores da subestação de Macapá. O equipamento estava quebrado desde dezembro do ano passado.

Os outros dois transformadores incendiaram no dia 3 de novembro, causando o apagão no Amapá.

O desembargador federal I'talo Fioravanti considerou que, diante da grave crise energética vivenciada pelo Estado, o afastamento prejudicaria a continuidade das ações a serem adotadas pelos agentes para retomada pela do fornecimento de energia.

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