Após Justiça manter data do Enem, DPU recorre para adiar exame

AGU, que representa o governo federal, já respondeu ao recurso

Publicado em 12/01/2021 - 21:15 Por Eliane Gonçalves - São Paulo

A Justiça manteve as provas do Enem no próximo final de semana, mas a Defensoria Pública já recorreu e voltou a pedir o adiamento do exame.

A 12ª Vara Civil da Justiça Federal de São Paulo negou o pedido da Defensoria Pública da União de adiar pela segunda vez as provas do Enem, o Exame Nacional do Ensino Médio.

As provas estão marcadas para acontecer domingo que vem, dia 17, e no seguinte, dia 24 de janeiro. Originalmente elas aconteceriam em novembro, mas foram adiadas pelo Inep, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, responsável pela realização do exame.

O pedido de novo adiamento foi feito pela Defensoria Pública da União em função do novo pico de casos de coronavírus no país e atendendo à demanda das entidades de representação dos estudantes, a Ubes, União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, e a UNE, a União Nacional dos Estudantes, que alegam que a pandemia aumentou as desigualdades entre os estudantes, prejudicando muito quem não tem acesso à internet.

Com a decisão, o Inep confirmou que as datas estão mantidas. Mas isso não significa que isso não pode mais mudar. A Defensoria Pública da União já recorreu da decisão com um pedido de tutela de urgência para evitar que as provas sejam realizadas agora.

No recurso eles alegam que as medidas de segurança apresentadas pelo Inep para evitar novos casos de coronavírus não são diferentes das orientações gerais de prevenção como o uso de máscara e distanciamento social, e que não é possível saber se as salas onde as provas vão ser feitas têm circulação de ar suficiente para garantir a segurança.

A AGU, Advocacia Geral da União, que faz a defesa do Inep, já respondeu o recurso. Agora, esse recurso está no Tribunal Regional Federal da 3ª Região e, agora, é esperar pela decisão da segunda instância da Justiça.

Por enquanto, o que vale é que as provas do Enem estão mantidas, e os mais de 6 milhões de candidatos devem estar atentos às regras. Os portões vão ser abertos meia hora mais cedo, às 11h30 e não ao meio-dia, como nos anos anteriores, e continuam fechando às 13h.

Quem chegar atrasado não vai poder fazer a prova. Também serão eliminados candidatos que se recusarem a usar a máscara. Alimentos e água poderão ser consumidos, mas em locais apropriados, indicados pelos funcionários que estiverem aplicando a prova.

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