Uma mulher foi condenada por feminicídio no Distrito Federal por ter colocado fogo na companheira em setembro de 2019. Wanessa Pereira de Souza matou Tatiana Luz da Costa Faria e a pena é de 18 anos e 9 meses de prisão em regime inicial fechado. Tatiana teve 90% do corpo queimado e não resistiu aos ferimentos.
Essa é uma das primeiras condenações de uma mulher por feminicídio. Os promotores do caso argumentaram que o objetivo da lei do feminicídio é manter as mulheres seguras nos relacionamentos afetivos, independente do gênero do agressor ou da orientação sexual da vítima.
Esse entendimento foi seguido pelos jurados, que acataram os agravantes de feminicídio, motivo fútil e emprego de fogo. O crime ocorreu após Wanessa não aceitar o fim do relacionamento. Ainda cabe recurso.
Para a consultora legislativa aposentada Cleide Lemos, que trabalhou na elaboração da lei do Feminicídio e atua na Campanha do Levante Feminista Contra o Feminicídio, o homicídio da Tatiana revela que o machismo não é uma condição restrita aos homens.
A socióloga e especialista em violência contra mulheres Wania Pasinato acredita que este caso trará repercussões para o combate ao feminicídio no país.
A lei do feminicídio foi sancionada em 2015 e aumenta a pena para homicídios cometidos contra a mulher motivados por razões da condição do sexo feminino, que é quando o crime envolve violência doméstica e familiar ou menosprezo e discriminação à condição de mulher. O Conselho Nacional de Justiça registra uma média de quase 1.800 novos casos de feminicídios ao ano que chegam à justiça brasileira.
