85 milhões de brasileiros não têm acesso à Defensoria Pública

Órgão atua gratuitamente na Justiça em favor de pessoas de baixa renda

Publicado em 08/10/2021 - 17:09 Por Gabriel Brum - Repórter da Rádio Nacional - Brasília

Aproximadamente 86 milhões de brasileiros não têm acesso aos serviços da Defensoria Pública da União (DPU). Desses, 78 milhões são pessoas com renda familiar de até três salários mínimos.

O número faz parte da Pesquisa Nacional da Defensoria Pública 2021, divulgada nessa quinta-feira (7), pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (Anadef).

A DPU atua gratuitamente em favor de pessoas de baixa renda em causas que envolvem a União, como pagamentos de benefícios do INSS e solicitação de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde.

De acordo com a Emenda Constitucional 80, de 2014, todas as unidades jurisdicionais do Poder Judiciário devem contar com um defensor público até 2022. No entanto, a DPU está presente em apenas 29% dessas unidades.

O defensor público federal César de Oliveira Gomes, diretor da Escola Nacional da DPU, diz que é preciso definir o rumo dessa política pública.

O orçamento da DPU deste ano é de R$ 607 milhões, 1.100% menor que o do Ministério Público e 7.600% menor que o do Poder Judiciário. Segundo o secretário da Anadef e também defensor público federal, Ed William Carvalho, o órgão precisa de mais R$ 600 milhões no orçamento.

Segundo Ed William, a Defensoria conta atualmente com 645 defensores, contra 1.150 membros do MPF; mais de 5 mil advogados públicos da União; e mais de 1.900 magistrados.

Edição: Bianca Paiva/ Renata Batista

Dê sua opinião sobre a qualidade do conteúdo que você acessou.

Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação.

Você será direcionado para o "Fale com a Ouvidoria" da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

Denúncia Reclamação Elogio Sugestão Solicitação Simplifique
Últimas notícias
Saúde

Dia D disponibiliza a crianças e adolescentes 18 tipos de vacinas

A campanha de multivacinação vai até o dia 29 de outubro e visa aumentar a cobertura vacinal no país, que tem caído desde 2015, quadro que se agravou durante a pandemia.

Baixar arquivo
Geral

Governo baiano aumenta gratificação por armas retiradas de circulação

O estado multiplicou por quatro a gratificação dada por cada arma retirada de circulação pelas polícias civil e militar. A medida, segundo o governador Rui Costa, é para valorizar a produtividade policial no enfrentamento à criminalidade.

Baixar arquivo
Saúde

STF restabelece exigência de passaporte da vacina em Macaé, no RJ

A decisão atende a pedido do município. Com isso, volta a valer o decreto que exige a apresentação do comprovante de vacinação contra a covid-19 para o acesso e permanência em estabelecimentos.

Baixar arquivo
Saúde

Rio suspende aplicação de dose de reforço contra covid-19

A Secretaria Municipal de Saúde informou que a medida foi necessária porque houve mudanças no cronograma de entrega do imunizante da Pfizer. E que a vacinação só será retomada após a entrega de novas remessas.

Baixar arquivo
Saúde

Rio: Maré deve concluir campanha de vacinação em massa contra covid

O mutirão para aplicação da segunda dose teve início na quinta-feira (14) e está sendo realizado em clínicas da família e associações de moradores. A mutirão começou às 8h e segue até 17h. 

Baixar arquivo
Geral

INSS publica novo calendário para prova de vida

A obrigatoriedade da prova de vida está suspensa até o final deste ano. Os aposentados e pensionistas que não realizaram o procedimento continuam recebendo o benefício.

Baixar arquivo