16 anos da Lei Maria de Penha: conheça os grupos de reeducação do DF

Desde o dia 7 de agosto de 2006 os homens que cometem violência doméstica contra as mulheres estão sujeitos às penalidades impostas pela Lei Maria da Penha. Além disso, em alguns estados e no Distrito Federal, eles também são obrigados a frequentar grupos com outros homens na mesma situação, onde participam de atividades com vistas à sua reeducação e reabilitação.

Muitas vezes quem comete violência física ou psicológica contra as mulheres acredita que está fazendo a coisa certa. A reportagem conversou com um homem que, por ordem da Justiça, participou dos grupos reflexivos no Distrito Federal. Ele estava perseguindo a ex-esposa por não aceitar o fim do casamento.

Se as punições previstas pela Lei Maria da Penha servem para inibir a violência doméstica, os grupos de reflexão ajudam a mudar a cultura machista que leva a esse tipo de situação. Quem explica é a assistente social Márcia Borba — uma das responsáveis pelos grupos reflexivos para homens mantidos pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

O homem que conversou com a reportagem precisou de apenas cinco encontros para perceber que estava reproduzindo um modelo de masculinidade que oprime e é tóxico com as mulheres.

Com o aniversário da Lei Maria da Penha neste mês, está de volta a campanha Agosto Lilás, criada em 2016 pelo Governo do Estado do Mato Grosso do Sul para reforçar o enfrentamento da violência doméstica contra as mulheres. Atualmente, ações de conscientização sobre o tema são realizadas neste período em todo o território brasileiro.