O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou o advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro, Frederick Wassef, por ameaça à jornalista do UOL Juliana Dal Piva. A decisão foi da 4ª Câmara de Direito Privado do tribunal, por unanimidade.
Em 2021, o advogado enviou mensagens com comentários sexuais e em tom de ameaça à jornalista.
A advogada Priscila Pamela Santos, que defende a profissional da imprensa, afirma que a decisão é uma vitória do jornalismo livre e da democracia.
As mensagens foram enviadas após a jornalista publicar informações com indícios de participação de Bolsonaro no esquema de “rachadinhas”, que é a prática de desviar o salário de assessores. O ex-presidente sempre negou as acusações.
No ano passado, um juiz de primeira instância condenou o advogado por danos morais, mas também culpou a jornalista por divulgar as mensagens enviadas por Wassef.
No julgamento desta quinta-feira, a justiça de São Paulo reforçou a condenação do advogado, mas absolveu a jornalista pela divulgação da mensagem.
Um relatório da Federação Nacional dos Jornalistas, mostra que cresceu em 31% a violência contra jornalistas mulheres, com 80 casos, entre 2021 e 2022. A presidente da Federação, Sâmira de Castro, considera o caso de Juliana como uma vitória coletiva.
O advogado Frederick Wassef, em nota, afirmou que o inquérito policial sobre o caso mostra que jamais existiu ameaça, intimidação ou ofensa contra a jornalista. Ele afirma que as mensagens enviadas não tem nada a ver com o material produzido pela jornalista.
Para ele, a decisão do Tribunal de São Paulo foi um grande erro jurídico e uma injustiça, além de um forma de proibição da livre manifestação de pensamento, garantido pela constituição. A decisão ainda cabe recurso.
