Violência processsual contra jornalistas tenta silenciar profissionais

Publicado em 30/11/2023 - 22:02 Por Eliane Gonçalves - Repórter Rádio Nacional - São Paulo

Em novembro, o juiz Rudson Marcos, de Santa Catarina, condenou a jornalista Schirlei Alves por difamação. Um ano de prisão e multa de R$ 400 mil.

O crime? Ter revelado as humilhações sofridas pela jovem Mariana Ferrer por parte do advogado de defesa do empresário André Aranha, acusado de estupro. No depoimento comandado por Rudson, Mariana chora e pede respeito.

Em 2016, depois de uma série de reportagens sobre os salários de magistrados e promotores do Paraná, cinco profissionais da imprensa foram processados 37 vezes em vários tribunais do estado.  Para comparecer às audiências, eles precisaram se dedicar apenas às ações. 

Em 2020, uma decisão da Justiça de São Paulo determinou que o site Ponte Jornalismo tirasse do ar a entrevista com uma empresária que denunciava ter sido vítima de racismo quando trabalhava em uma agência de marketing. Fausto Salvadori, diretor de Redação, diz que não é o caso do site Ponte, mas que esse tipo de ação pode sim intimidar os jornalistas. 

Fausto falou sobre o caso em um debate na Universidade de São Paulo que discutiu o que vem sendo chamado pelo advogado e pesquisador do tema Bruno Moura, de violência processual contra jornalistas. 

Já a advogada Thais Gasparian diz que são casos de Assédio e o objetivo é o silenciar. 

Thais é uma das fundadoras do Tornavoz, associação dedicada a promover a defesa jurídica de jornalistas e empresas de comunicação. 

Não existe um balanço nacional de número de processos movidos contra jornalistas no Brasil. A ABRAJI, Associação Brasileira dos Jornalistas Investigativos levou ao Conselho Nacional de Justiça propostas para facilitar o mapeamento desse tipo de ação nos tribunais brasileiros. 

Edição: Roberto Piza / Alessandra Esteves

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