Fundação holandesa cadastra vítimas da Braskem para ação judicial

Publicado em 28/02/2024 - 15:50 Por Gabriel Correa - repórter da Rádio Nacional - São Luís

Uma fundação holandesa, sem fins lucrativos, está cadastrando até 30 de março, pessoas afetadas pelo afundamento do solo em Maceió, Alagoas, por causa da extração de sal-gema do local pela empresa Braskem durante décadas. A Fundação Meio Ambiente e Direitos Fundamentais está reunindo casos de vítimas impactadas pelo desastre, que já obrigou a remoção de mais de 50 mil pessoas.

A entidade é representada por um escritório de advocacia internacional que, desde 2020, defende nove vítimas em um caso contra a petroquímica, também na Holanda, onde a empresa tem subsidiárias. O primeiro processo está na fase de mérito, e teve uma audiência realizada em 15 de fevereiro, em Roterdã. A sentença é esperada para setembro.

Cinco bairros foram classificados como situação de risco pela Defesa Civil de Maceió. Entretanto, segundo Felipe Hotta, advogado representante do escritório, os efeitos das atividades de mineração atingem moradores e proprietários de outros bairros.

"Existem diversos danos que são sofridos por moradores de outras regiões que  acabam tendo que ir para essas regiões atingidas. Como acesso a serviços públicos de transporte, lazer, hospital, segurança. Ás vezes acesso a locais religiosos como igrejas. Existem danos morais, materiais, culturais que podem ser reivindicados", explica o advogado. 

Os moradores de Maceió que tiveram perdas relacionadas ao afundamento do solo podem se cadastrar sem custo, por meio de um escritório de representação, em Maceió, para participar da nova ação judicial na Holanda. No caso de sucesso na ação, ou de ser resolvida a reivindicação, 30% da indenização será retida pela entidade, para pagar o financiador.

Na semana passada, a Defesa Civil de Maceió orientou a Capitania dos Portos a reduzir a área demarcada na Lagoa Mundaú, onde a mina número 18 colapsou, no final do ano passado. Uma nova demarcação liberou parte da área para os pescadores. No início de fevereiro, um acordo na Justiça estadual havia garantido a indenização aos pescadores, após a Braskem chegar a um consenso com representantes, para pagar uma compensação referente à proibição de tráfego no trecho da lagoa.

Também na semana passada, o Ministério Público Federal realizou uma reunião com representantes da Prefeitura de Maceió, a pedido do Hospital do Sanatório, que foi evacuado emergencialmente em novembro. O Hospital cobra celeridade da Braskem para atender as necessidades da unidade de saúde.

Nós tentamos contato com a Braskem, ainda sem resposta. Em nota à imprensa, mais recente, a Braskem argumenta que acompanha as ações e programas, desde 2019, para reparar e compensar os impactos do afundamento e da desocupação em Maceió. E que, grande parte deles foi definida após discussão com o poder público, a sociedade e as comunidades impactadas. A desocupação da área de risco está completa e mais de 94% das indenizações financeiras foram pagas às famílias e comerciantes.

Edição: Ana Lúcia Caldas / Liliane Farias

Últimas notícias
Geral

Ainda internada, Roseana Murray afirma: há que buscar beleza

A escritora, que foi atacada por pitbulls no começo de abril, planeja sarau de poesia no hospital. Aprender a escrever os poemas com a mão esquerda também faz parte dos planos de recuperação.

Baixar arquivo
Internacional

Ataque a Israel coloca Irã em destaque, acredita especialista

Robson Valdez, professor do Instituto Brasileiro de Ensino, acredita que o ataque pode interferir no conflito na Faixa de Gaza. Para o professor de Relações Internacionais da USP, Pedro Dallari, há o risco de a situação sair do controle, resultando em um conflito generalizado na região. “Eu diria que isso não é provável, mas é possível”, pondera.

Baixar arquivo
Justiça

CNJ afasta ex-juíza da Lava Jato e mais três magistrados

Investigação do corregedor do Conselho Nacional de Justiça identificou irregularidades e ilegalidades. A Associação dos Juízes Federais do Brasil espera que o plenário do CNJ descarte a decisão. 

Baixar arquivo
Economia

Tensão entre Irã e Israel pode abalar o mercado de petróleo no mundo

Especialistas dizem que uma resposta mais forte de Israel pode escalar o conflito na região. Por isso, há pressão internacional, inclusive dos Estados Unidos, por uma reação mais moderada.

Baixar arquivo
Geral

Dengue: São Paulo registra 285 mortes e 573 mil casos

O maior número de óbitos está na capital paulista, com 39, seguida de Guarulhos, na região metropolitana, com 26 casos - as duas cidades mais populosas do estado.

Baixar arquivo
Direitos Humanos

Casamento precoce: 40 meninas de até 17 anos se casam por dia no país

De acordo com a Organização das Nações Unidas, o Brasil é o 4º país, no mundo, em números de meninas que se casam antes dos 18 anos.

Baixar arquivo