logo Radioagência Nacional
Justiça

Justiça proíbe Funai de doar lonas e madeiras para indígenas do Paraná

Baixar
Gabriel Brum
24/07/2024 - 17:13
Brasília

A justiça federal do Paraná proibiu a Funai de doar lonas e madeiras para indígenas Avá-Guarani que reivindicam e ocupam áreas de fazendas em Guaíra e Terra Roxa, no oeste do estado. A Funai disse que vai recorrer.

O magistrado João Paulo Nery Martins assina a decisão. Segundo ele, já existem várias ordens judiciais para que os indígenas deixem as áreas que ocupam. Martins argumenta que o fornecimento de materiais que possam ser usados na construção de abrigos vai contra a ordem judicial de desocupação.

O próprio juiz já deu ordens para que os Avá-Guarani saiam voluntariamente da Fazenda Brilhante, em Terra Roxa, e de outro imóvel rural em Guaíra. Nos dois casos, o prazo para saída é de dez dias. Além disso, o magistrado proibiu a hidrelétrica de Itaipu de adquirir terras que são alvo da ação para instalar os indígenas após o fim do prazo para desocupação voluntária.

Desde dezembro, os indígenas realizam ações de retomada de terras que foram reconhecidas pela Funai como tradicionais, mas que estão com processos de demarcação travados na justiça. A preocupação é grande por causa dos conflitos com fazendeiros.

 

x