MPF realiza audiência para ouvir pescadores afetados por hidrelétrica

A ideia é apurar impactos na pesca e as reparações realizadas

Publicado em 29/11/2021 - 19:18 Por Igor Oliveira* - Estagiário da Rádio Cultura de Belém, para a Rádio Nacional - Belém

O Ministério Público Federal vai realizar no próximo dia 1º de dezembro uma audiência pública para ouvir os pescadores do rio Xingu que foram prejudicados pelos impactos da hidrelétrica de Belo Monte. A audiência vai apurar as transformações na pesca e verificar a efetividade das medidas de reparação e mitigação implementadas no licenciamento da Usina.

Para a audiência, o Ministério Público Federal convocou por meio digital representante dos pescadores de acordo com os quatro setores de pesca do Rio Xingu na área impactada por Belo Monte: do Remanso do reservatório; do reservatório principal; do trecho de vazão reduzida e da jusante da casa de força principal da Usina.

Os pescadores serão ouvidos presencialmente com áudio e vídeo disponibilizado aos demais em sala virtual, e também foram convidados representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), que poderão participar de maneira remota.

Os pescadores que não quiserem falar durante audiência poderão fazer relatos pela sala de atendimento ao cidadão do Ministério Público Federal, que vai funcionar durante o dia 1º de dezembro em caráter excepcional para atendimento dos pescadores que desejam prestar declarações a pesquisadores e representantes de instituições públicas ou privadas que atuam em áreas relacionadas ao objeto da audiência oitiva.

Poderão acompanhar o evento mediante o ingresso na sala virtual desde que solicitou formalmente a participação até às 6 horas da tarde do dia 30 deste mês audiência devem respeitar os protocolos de saúde prevenção da covid-19, sendo obrigatório uso de máscara e apresentação do comprovante de vacinação para ingresso nas dependências da unidade do Ministério Público Federal em Altamira, onde ocorrerá a oitiva.

*com supervisão de João Paulo Seabra

Edição: Francisco Brasileiro Marques de Sousa Neto

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