As distribuidoras de combustíveis líquidos cumpriram 97% da meta compulsória de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa, em 2021. O anúncio foi feito pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Foram retirados de circulação cerca de 24,5 milhões de créditos de descarbonização por distribuidor. Isto corresponde a mais de 96% do total das metas individuais atribuídas pela ANP e em torno de 98% da meta global estabelecida pelo Conselho Nacional de Política Energética para 2021.
Das 142 distribuidoras de combustíveis com metas fixadas para o ano passado, 102 cumpriram integralmente e 16 retiraram créditos de descarbonização em quantidade igual ou acima de 85% da meta. Outras sete retiraram os créditos em quantidade inferior a 85% da meta individual e 17 não retiraram de circulação a quantidade de créditos de descarbonização equivalente à meta individual.
Segundo a ANP, em caso de descumprimento parcial ou integral da meta anual individual, a distribuidora de combustíveis ficará sujeita ao pagamento de multa, que pode variar entre R$ 100 mil e R$ 50 milhões, o que não isenta o distribuidor do cumprimento de sua meta anual. A quantidade não atingida deverá ser acrescida à meta aplicável ao distribuidor no ano seguinte.
A medida faz parte da Política Nacional de Combustíveis (Renovabio), criada em 2017 para que o Brasil cumpra as obrigações assumidas na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2015.
