Governo proíbe queimada em área agropastoril e florestal por 120 dias

O uso do fogo em áreas agropastoris e de floresta, no território nacional, está proibido por 120 dias a partir desta quinta-feira (23).

O decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro do Meio Ambiente Joaquim Leite foi publicado no Diário Oficial da União.

A proibição só não vale para os casos de prevenção e combate a incêndios, agricultura de subsistência de populações tradicionais e indígenas, pesquisa científica e controle fitossanitário.

As queimadas controladas estão permitidas em áreas fora da Amazônia e do Pantanal desde que sejam imprescindíveis à agricultura e previamente autorizadas pelo órgão ambiental.

O decreto ainda prevê que, mesmo essas exceções de uso de fogo, podem ser suspensas pelo Ministério do Meio Ambiente para reduzir danos ambientais provocados por incêndios florestais.

Segundo o Inpe, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, de 1º de janeiro deste ano até essa quarta-feira (22), foram detectados quase 20mil focos de calor pelo país.

No Cerrado foram mais de 9.300 focos e, na Amazônia, mais de 6.400. Nos dois casos, aumento de 17% em relação ao mesmo período de 2021. O Pantanal registrou 480 focos, crescimento de 49%.