A exploração de petróleo e gás na margem equatorial brasileira pode se tornar inviável, caso seja mantida a exigência para realizar o estudo chamado Avaliação Ambiental de Área Sedimentar. É o que afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, nesta quarta-feira (24).
Para o ministro, não há questão que não possa ser superada na decisão do Ibama que negou a exploração de petróleo na região. Com exceção, desse estudo da área sedimentar.
Um dos motivos para negativa do Ibama foi a falta dessa avaliação ambiental de área sedimentar. O estudo que é obrigatório desde 2012 avalia possíveis impactos socioambientais por causa da exploração de e gás natural e deveria ter sido feito pelos próprios ministérios de Minas e Energia e Meio Ambiente, antes da licitação da área de exploração em 2013. E isso não ocorreu.
Mas de acordo com o Ministério de Minas e Energia, um parecer técnico e uma manifestação conjunta das pastas isentava na época a apresentação do estudo. Por isso, o secretário de petróleo Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério disse que tentou articular com o Ibama o licenciamento para exploração.
O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, disse que a decisão não foi política, mas técnica.
Já a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que estava numa comissão da Câmara dos Deputados junto com Agostinho, disse que o governo já definiu como vai conduzir a situação sobre a avaliação ambiental.
Em nota, a Petrobras alega que já foram atendidos todos os pedidos do Ibama, além dos requisitos previstos na legislação para o procedimento de licenciamento. Mesmo assim, a empresa diz que vai atender demandas adicionais que estão sendo exigidas.
