Exploração de petróleo pode ficar inviável com exigência de estudo

Publicado em 24/05/2023 - 22:44 Por Oussama El Ghaouri - Repórter Rádio Nacional - Brasília

A exploração de petróleo e gás na margem equatorial brasileira pode se tornar inviável, caso seja mantida a exigência para realizar o estudo chamado Avaliação Ambiental de Área Sedimentar. É o que afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, nesta quarta-feira (24).

Para o ministro, não há questão que não possa ser superada na decisão do Ibama que negou a exploração de petróleo na região. Com exceção, desse estudo da área sedimentar.

Um dos motivos para negativa do Ibama foi a falta dessa avaliação ambiental de área sedimentar. O estudo que é obrigatório desde 2012 avalia possíveis impactos socioambientais por causa da exploração de e gás natural e deveria ter sido feito pelos próprios ministérios de Minas e Energia e Meio Ambiente, antes da licitação da área de exploração em 2013. E isso não ocorreu.

Mas de acordo com o Ministério de Minas e Energia, um parecer técnico e uma manifestação conjunta das pastas isentava na época a apresentação do estudo. Por isso, o secretário de petróleo Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério disse que tentou articular com o Ibama o licenciamento para exploração.

O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, disse que a decisão não foi política, mas técnica.

Já a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que estava numa comissão da Câmara dos Deputados junto com Agostinho, disse que o governo já definiu como vai conduzir a situação sobre a avaliação ambiental.

Em nota, a Petrobras alega que já foram atendidos todos os pedidos do Ibama, além dos requisitos previstos na legislação para o procedimento de licenciamento. Mesmo assim, a empresa diz que vai atender demandas adicionais que estão sendo exigidas.

Edição: Sheily Noleto / Alessandra Esteves

Últimas notícias
Geral

Defesa de Bolsonaro rechaça teoria sobre pedido de asilo à Hungria

A defesa afirmou que não existia nenhuma preocupação com a possibilidade de uma prisão preventiva e que seria contraditório alegar que a visita a embaixada de um país estrangeiro configurasse um pedido de fuga.

Baixar arquivo
Geral

Espetáculos a céu aberto encenam a Paixão de Cristo por todo Brasil

Uma das apresentações mais conhecidas do país acontece na cidade-teatro de Nova Jerusalém, no município do Brejo da Madre de Deus, no agreste pernambucano.

Baixar arquivo
Geral

IBGE: Brasil registra o menor número de nascimentos em 45 anos

O número de nascidos caiu pelo quarto ano seguido. A maior queda foi no Nordeste. Somente Santa Catarina e Mato Grosso apresentaram aumento no registro de nascimentos. 

Baixar arquivo
Economia

Mais de 306 mil vagas de empregos foram criadas em fevereiro

Os números foram divulgados pelo Caged – Cadastro geral de Empregados e Desempregados, e representa um crescimento de 21% em relação ao mesmo período do ano passado. Salário médio ficou em torno de R$ 2 mil.

Baixar arquivo
Geral

Submarino Tonelero é lançado em cerimônia com Lula e Macron

Os presidentes celebraram parceria entre Brasil e França e a troca de conhecimento entre os dois países.

Baixar arquivo
Geral

Marielle: irmãos Brazão são transferidos para penitenciárias federais

Prisão de Chiquinho Brazão é analisada pela Câmara dos Deputados, que tem poder para decidir sobre a prisão de parlamentares. O delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Rivaldo Barbosa, continua preso em Brasília.

Baixar arquivo