O Brasil acaba de ganhar a primeira plataforma digital que reúne dados oficiais de diferentes órgãos públicos sobre a extração legal de ouro no país.
O Portal da Transparência do Ouro é uma iniciativa da organização ambiental WWF-Brasil. E os primeiros dias de funcionamento da ferramenta trazem dados preocupantes: dos mais de 41 mil pedidos de títulos para mineração, menos de dois mil estavam validados pela Agência Nacional de Mineração. E destes, apenas 185 estão em conformidade com os critérios legais da atividade; ou seja, 9,5% do total.
E mesmo essa pequena parcela apresenta problemas, de acordo com o especialista em Conservação do WWF-Brasil e criador do portal, Marcelo Oliveira.
“Por exemplo, essa área ela pagou CFEM, que é o imposto sobre o comércio do ouro extraído; mas quando observa na imagem de satélite, de alta resolução, não há qualquer garimpo nessa área. Então isso pode ser indício de um esquentamento de ouro”.
O levantamento também mostrou que, do total de títulos validados, 1.202 são para atividades de pequeno porte, operadas por garimpeiros e não por indústrias da mineração. A ferramenta traz um raio x da extração de ouro cruzando os dados disponíveis de órgãos como o Ministério das Minas e Energia e Ibama, com imagens de satélite.
Ela analisa todos os estágios da atividade: desde a validade da Permissão de Lavra Garimpeira, até o licenciamento ambiental e ainda se os responsáveis estão em dia com a Compensação Financeira pela Exploração Mineral, de pagamento obrigatório.
A expectativa é que o Portal complemente o trabalho de inteligência, investigação e planejamento de ações de controle da cadeia produtiva do ouro. Em nota, a Agência Nacional de Mineração informou que não teve acesso aos dados e critérios utilizados pela Plataforma, mas está à disposição para discutir as análises com o WWF-Brasil.
Já o Ministério de Minas e Energia disse que tem atuado para fortalecer os órgãos de controle e que apoia todas as iniciativas que mirem nesse sentido.
O portal pode ser acessado pelo endereço pto.org.br.
* Com produção de Dayana Vitor e informações da Agência Brasil
