MG declara situação de escassez hídrica em duas regiões do estado

O Igam (Instituto Mineiro de Gestão das Águas) declarou situação de escassez hídrica superficial na bacia do Rio das Velhas e na bacia do Rio da Prata, por meio de duas portarias publicadas na terça-feira.

A Portaria 25 declara situação crítica de escassez hídrica superficial na porção hidrográfica a montante da estação Várzea da Palma e a jusante da estação Santo Hipólito, localizadas no Rio das Velhas, na região central de Minas.

Já a Portaria 26 decreta a escassez na porção hidrográfica a montante da estação Fazenda Buriti do Prata e bacia de contribuição, localizada no Rio da Prata, no Triângulo Mineiro.

Com isso, agora há restrições para o uso da água nessas localidades, entre elas: redução de 20% do volume diário outorgado para as captações de água para consumo humano, dessedentação animal e abastecimento público; de 25% para irrigação; de 30% para captações de água para consumo industrial e agroindustrial; e redução de 50% do volume outorgado para outras finalidades.

No caso de descumprimento das restrições impostas nas portarias, os direitos de uso de recursos hídricos dos infratores serão suspensos totalmente até o prazo final de vigência da situação crítica de escassez hídrica.

Também estão suspensas as emissões de novas outorgas de direito de uso dos recursos hídricos, bem como solicitações de retificação para aumento de vazões ou volumes captados nas áreas decretadas pelas portarias.

A decisão se deve ao longo período de estiagem, que ocasionou a redução significativa dos níveis de água nas duas porções. Segundo o Igam, o monitoramento mostrou que a média das vazões diárias no local ficou abaixo do limite mínimo, indicando uma situação crítica que exige ações imediatas para preservar os recursos hídricos da região.

Parte de Minas Gerais continua sob alerta de baixa umidade do Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), incluindo o Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba, região central, noroeste, centro-oeste, Campos das Vertentes, sul, Vale do Jequitinhonha e parte da Zona da Mata. Além disso, essas regiões também enfrentam uma onda de calor até esta sexta-feira.

Em 2024, já foram publicadas outras três portarias de escassez hídrica no estado de Minas Gerais, que seguem vigentes nas regiões a montante da estação Velho do Taipa, localizada no Rio Pará; da estação Porto do Passarinho, localizada no Rio Abaeté; e da estação Barra do Xopotó, localizada no Rio Xopotó.