Julgamento: BHP poderá ser responsabilizada pelo desastre de Mariana
Retomado na manhã desta segunda-feira, 13 de janeiro, o julgamento internacional vai decidir pela responsabilização ou não da mineradora BHP pelo rompimento da barragem em Mariana, Minas Gerais, ocorrido dez anos atrás. O distrito de Bento Rodrigues foi destruído pela lama. Dezenove pessoas morreram, três vítimas nunca foram encontradas e 600 pessoas ficaram desabrigadas.
A barragem pertencia à empresa Samarco, uma associação entre a brasileira Vale e uma subsidiária da BHP, empresa angloaustralina. A Vale não é ré nesta ação, que ocorre em Londres.
O escritório de defesa das vítimas representa 620 mil pessoas, 46 municípios e 1,5 mil empresas atingidas. Segundo os advogados, a Samarco já sabia, desde 2013, que a barragem estava operando acima dos limites e que não havia um plano de evacuação adequado para o distrito de Bento Rodrigues, onde ficava a estrutura. Um ex-engenheiro da BHP admitiu ter conhecimento de rachaduras em 2014. Além disso, a BHP exercia controle estratégico sobre a Samarco, incluindo auditorias e decisões operacionais.
Nos dois primeiros meses do julgamento no Reino Unido, no ano passado, foram apresentados documentos e ouvidas testemunhas. Até o final de janeiro, serão consultados especialistas em direito ambiental brasileiro e em áreas técnicas. As alegações finais devem ocorrer em março, mas não há data definida para a decisão pela Justiça britânica.
Caso a empresa seja considerada responsável pelo desastre, um novo julgamento definirá os valores da indenização, cujo montante estimado, pela defesa das vítimas, é de R$ 230 bilhões.
Para a empresa acusada, BHP, o caso já foi resolvido no Brasil por meio de um acordo de reparação homologado, no ano passado, pelo Supremo Tribunal Federal, no valor de R$ 170 bilhões. A empresa também destacou a criação de uma fundação, em 2016, parte do primeiro acordo com as autoridades brasileiras, que destinou R$ 38 bilhões para aproximadamente 430 mil pessoas.
A tragédia de Mariana também resultou no lançamento de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos tóxicos no meio ambiente, afetando 49 municípios em Minas Gerais e Espírito Santo. A lama percorreu mais de 600 quilômetros pela bacia do Rio Doce até alcançar o mar. De acordo com o Ministério Público Federal, quase 30 mil carcaças de peixes mortos foram recolhidas ao longo dos rios.
*Com informações da Agência Brasil.
