Voçoroca leva município maranhense a decretar calamidade pública
Buriticupu é um município maranhense a 400 km da capital São Luís, onde a prefeitura decretou Estado de Calamidade Pública nesta semana por causa do avanço de um problema que, há décadas, coloca em risco casas de moradores. São as voçorocas, que são grandes buracos no chão, alguns com até centenas de metros de extensão e dezenas de metros de profundidade, que surgem por causa da erosão provocada pela água das chuvas e estão avançando para dentro da cidade.
Em alguns pontos mais críticos, os buracos já avançaram mais de 20 metros em direção às moradias.
Um laudo técnico do Departamento de Engenharia municipal aponta que o problema da erosão está acelerando, principalmente no atual período de chuvas mais fortes e intensas.
Com o decreto, a prefeitura do município - que tem mais de 50 mil moradores - autoriza os processos de desapropriação das casas particulares que correm o risco de serem engolidas pelo avanço das fendas na terra.
Segundo a prefeitura, 1.200 pessoas e 250 moradias correm risco, por estarem situadas em áreas de encosta.
O decreto municipal prevê a troca das moradias atuais, por outras, situadas em áreas seguras, mas sem especificar quais. O texto determina que o processo de desmontagem e de reconstrução deverá ser apoiado pela comunidade.
A dispensa de licitação para os contratos relacionados à resolução do problema vale por seis meses.
O prefeito de Buriticupu, João Carlos Teixeira, se reuniu, neste mês, com o Ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, em Brasília, para tratar da liberação da ordem de serviços e contratações para início das obras emergenciais.
