O Ibama aprovou, nessa segunda-feira (19), o plano da Petrobras sobre a fauna na Bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial.
Chamado de Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada, essa é uma das medidas para que a petroleira obtenha licença ambiental da atividade de pesquisa, que pode resultar na exploração de petróleo em águas profundas no litoral do Amapá, e faz parte do Plano de Emergência Individual da Petrobras.
Segundo nota do Ibama, a aprovação conceitual do Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada indica que foram atendidos os aspectos técnicos e está apto para a próxima etapa, que é a realização de vistorias e simulações de resgate de animais. Ou seja, serão realizados testes da capacidade de resposta, na prática, em caso de acidentes com derramamento de óleo.
O Ibama ressalta ainda que essa aprovação conceitual do plano representa o cumprimento de uma etapa no processo de licenciamento ambiental, mas não configura a concessão de licença para o início de perfuração exploratória.
Agora, a Petrobras e o Ibama vão definir um cronograma para realizar uma simulação in loco das ações de resposta a emergência, a Avaliação Pré-Operacional. Nesse exercício, será simulado um evento acidental de vazamento de óleo, com o objetivo de avaliar a eficácia do plano de emergência proposto.
A Petrobras tenta obter o aval do Ibama para a atividade exploratória na Margem Equatorial desde 2022. Em 2023 recebeu uma negativa que, entre outros pontos, destacava justamente a falta de um plano de proteção à fauna, e de uma unidade de atendimento e reabilitação de fauna no local mais próximo possível, para agilizar o atendimento de animais atingidos por eventuais vazamentos de óleo.
A margem equatorial é uma região da costa brasileira que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte, e é considerada uma fronteira exploratória pela Petrobras, com potencial estimado de nove bilhões de barris. No entanto, ambientalistas temem que a atividade cause desequilíbrio ambiental, especialmente nas áreas próximas à Amazônia.
*Com informações da Agência Brasil
