Inpi prioriza trâmite de tecnlogias para enfrentamento à covid

Tempo médio de decisão do instituto é de 256 dias

Publicado em 17/05/2021 - 22:05 Por Tatiana Alves, da Rádio Nacional - Rio de Janeiro

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), que é o órgão responsável pelas patentes no Brasil, prioriza o trâmite de processos que sejam voltados para tecnologias e fármacos destinados ao combate ao novo coronavírus. O objetivo é acelerar o exame de pedido de patentes de produtos relacionados à covid-19.

De acordo com o INPI, o tempo médio de decisão do instituto para pedidos de patentes relacionadas à doença está em 256 dias, contados a partir do requerimento de trâmite prioritário. Em alguns casos, a decisão final saiu em menos de quatro meses. Normalmente, o tempo médio é de dois anos.

As informações foram divulgadas durante coletiva na sede do Instituto, no Centro do Rio de Janeiro,  sobre resultados do INPI focados no combate à Covid-19.

Segundo o balanço, dos 63 pedidos de priorização de exame de patente feitos pelo Ministério da Saúde desde abril de 2020, 76 por cento deles, ou seja, 46 pedidos, foram concluídos.

 Dos 17 ainda não decididos, 15 estão em fase de exame técnico e dois pendentes de requerimento de exame técnico.

Segundo o órgão, mais 64 pedidos relacionados a produtos da covid-19 foram requeridos por usuários em áreas tecnológicas diversas: 23 de instrumentos, 10 de química, 2 de engenharia elétrica e 2 de engenharia mecânica, 13 de outros setores e 14 ainda não classificados.

O INPI também identificou 18 vacinas em fase avançada de estudo clínico no mundo, que é a última etapa de pesquisa, portanto, com tecnologias com maior potencial para chegar ao mercado.

Edição: Raquel Mariano e Luiz Cláudio Ferreira

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