Por cinco votos a um, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) cassou na tarde desta segunda-feira (25) os mandatos do governador do Amazonas, José Melo (PROS), e do vice, José Henrique de Oliveira (PR).
A maioria dos magistrados entendeu que havia fortes indícios de que os dois participaram de um esquema de compra de votos nas eleições de 2014. Eles também foram condenados a pagar cerca R$ 80 mil em multas.
Apenas o desembargador Márcio Rys de Meirelles foi contrário à perda dos mandatos. Votaram a favor da cassação os juízes Didimo Santana Barros Filho, Henrique Veiga, Jaiza Fraxe, o relator Affimar Cabo Verde e o desembargador João Mauro Bessa.
O advogado de José Melo e José Henrique, Yuri Dantas, informou que vai recorrer.
José Melo e José Henrique continuam no cargo até a publicação do acórdão do julgamento, que é a decisão final dos magistrados.
O advogado deles disse, ainda, que há um prazo de três dias para entrar com recurso após a divulgação do acórdão.
A ação que resultou na perda dos diplomas foi movida pela coligação Renovação e Experiência, da qual faz parte o atual Ministro de Minas e Energia e segundo colocado nas eleições passadas, Eduardo Braga, do PMDB.
No julgamento não houve definição se haverá novas eleições para o governo do Amazonas.
