Ficou para março a decisão sobre os cortes no Orçamento Geral da União deste ano.
Inicialmente marcado para hoje (12), o governo decidiu adiar o anúncio do contingenciamento depois de reunião entre a presidenta Dilma Rousseff e a Junta Orçamentária, no Palácio do Planalto.
A junta é formada pelos ministros da Fazenda, Nelson Barbosa; Planejamento, Valdir Simão e da Casa Civil, Jaques Wagner.
Segundo o ministro do Planejamento, o valor dos cortes ainda não está definido. Pela lei, o governo tem até o fim de março para anunciar o contingenciamento definitivo.
O governo tenta um acordo para saber quais áreas cortar. O texto do Orçamento de 2016, aprovado pelo Congresso, prevê uma meta de superávit primário de 0,5% do Produto Interno Bruto – soma de todas as riquezas produzidas pelo país -, o equivalente à R$ 30 bilhões.
Para isso, o governo federal deverá economizar R$ 24 bilhões para pagamento de juros da dívida. Estados e municípios deverão economizar R$ 6,5 bilhões.
No mês passado, a presidenta Dilma limitou os gastos dos ministérios e órgãos do governo federal a um doze avos do orçamento anual até que fosse editado um novo decreto com os valores dos cortes.
O teto vale para despesas discricionárias, aquelas não obrigatórias, e para gastos obrigatórios.
Hoje deve ser publicada a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso de cada pasta, que deverá seguir os moldes desse decreto editado no mês passado.
