Em pleno ano eleitoral, a Justiça suspendeu os direitos políticos de dois ex-prefeitos paraenses. Juntos, eles terão que devolver mais de R$ 2,5 milhões. As ações foram movidas pelo Ministério Público Federal.
Em São Domingos do Capim, no nordeste do Pará, Francisco Feitosa Farias foi condenado porque não aplicou bem os recursos repassados pelo Ministério da Saúde ao município.
As irregularidades foram apontadas no relatório do Denasus, o Departamento Nacional de Auditoria do SUS, que mostrou, ainda, ausência de processos licitatórios, inexistência de plano municipal de saúde, falta de medicamentos e deficiência de transporte para remoção de pessoas.
Por tudo isso, Francisco Farias terá que devolver R$ 2,5 milhões aos cofres públicos, além de pagar multa. Ele também teve os direitos políticos suspensos por sete anos.
Ainda cabe recurso, mas o juiz eleitoral Márlon Reis, membro do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, disse que existem formas de bloquear o patrimônio do condenado até o fim do processo.
O mesmo vale para o ex-prefeito de Santarém Novo, no oeste paraense, Fernando Loureiro. Ele foi condenado porque não prestou contas dos recursos repassados ao município pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, entre 2006 e 2007.
O dinheiro seria destinado ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar na cidade.
Ele terá que devolver R$ 30 mil ao fundo e pagar multa. Loureiro também teve os direitos políticos suspensos por três anos.
